Viva Maria: saiba mais da votação do PL que prevê proteção a gestantes na pandemia

Às vésperas do tão festejado Dia das Mães, Viva Maria faz questão de se antecipar à data falando de uma iniciativa parlamentar que reafirma na letra da lei a proteção à maternidade e a infância como direitos irrenunciáveis. Ainda mais em tempos de pandemia, quando a vulnerabilidade das grávidas e puérperas só aumenta.

Os números não deixam dúvidas. Segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), as mortes de gestantes, em relação ao ano passado, mais que dobrou nesses primeiros meses de 2021. 

Por isso, louvamos o PL 3932, que é um projeto de lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

Sobre esse assunto, Mara Régia conversou com a advogada Milena Pinheiro que explica o que deve mudar na legislação.

Ouça mais no player acima. 

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