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Tarde Nacional - Brasília
Negativas de cobertura impulsionam processos contra planos de saúde em cinco anos
ento de 395% das reclamações registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre negativas de cobertura entre 2016 e 2026. Para ele, isso demonstra que muitos conflitos surgem antes mesmo de chegarem ao Judiciário. “A insatisfação do consumidor não nasce nos tribunais. Ela passa primeiro pelos canais administrativos e, muitas vezes, não encontra solução. Grande parte das reclamações envolve internações, cirurgias e tratamentos oncológicos, procedimentos que normalmente possuem expectativa legítima de cobertura por parte do beneficiário”, afirma. Na avaliação do especialista, a elevada taxa de sucesso dos consumidores também revela que muitas negativas acabam não encontrando respaldo jurídico. “Quando cerca de 80% das ações são julgadas favoravelmente aos pacientes e 70% das decisões são Boa parte das condenações decorre do descumprimento de coberturas previstas em contrato ou no rol da ANS
Foto: Freepick
A judicialização dos planos de saúde continua avançando no Brasil. Dados recentes apontam que o número de ações contra operadoras cresceu 122% nos últimos cinco anos, enquanto os gastos do setor com decisões judiciais saltaram de R$ 1,5 bilhão em 2021 para R$ 4,6 bilhões em 2025. Outro dado que chama a atenção é que cerca de 80% das decisões têm sido favoráveis aos consumidores.
Para Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e da Saúde, sócio do escritório Lara Martins Advogados, os números indicam que o aumento da judicialização está mais relacionado a problemas na prestação dos serviços do que a uma simples maior conscientização dos beneficiários. “Se o fenômeno fosse resultado principalmente de um consumidor mais informado ou de maior acesso à Justiça, seria esperado um crescimento semelhante das ações envolvendo o sistema público de saúde. No entanto, enquanto os processos contra planos cresceram 122%, as ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram apenas 42% no mesmo período”, explica.
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