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Revista Brasília

TST reconhece vínculo empregatício de faxineira após 12 anos de serviço

Um dos critérios que basearam a decisão foi a não eventualidade que caracterizou o longo tempo de serviço

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A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre uma faxineira e o proprietário de uma galeria de salas comerciais. Os ministros consideraram que a prestação de serviços de limpeza preenchiam os requisitos previstos na CLT. A justiça do trabalho ainda pode, em casos concretos, reconhecer a existência de vínculo empregatício, mesmo após a contratação de pessoas físicas como prestadoras de serviços autônomos?

Para responder essa e outras dúvidas sobre o tema, o Revista Brasília conversou com Juliana Mendonça, especialista em direito e processo do trabalho.

Ouça a entrevista completa no player acima.

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Episódio do programa Revista Brasília

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