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Revista Brasília
Julgamento do STF sobre pejotização vai redefinir o mercado de trabalho
A decisão vai traçar a linha divisória entre a liberdade de contratar e a fraude trabalhista
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A audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal sobre a pejotização revelou o núcleo do impasse deixado pela Reforma Trabalhista de 2017: o conflito entre o direito social e o avanço da lógica de mercado sobre o trabalho humano.
O julgamento do STF sobre a pejotização (Tema 1389) está prestes a redefinir o mercado de trabalho. A decisão vai traçar a linha divisória entre a liberdade de contratar e a fraude trabalhista.
Para entender melhor sobre o tema, conversamos com Ana Luísa Santana, advogada pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
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