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Revista Brasil

Terras indígenas: marco temporal volta a ser tema no STF

Nesta semana, os ministros devem ouvir as partes envolvidas na pauta

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A constitucionalidade do marco temporal para demarcação  de terras indígenas voltou a ser debate no Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta-feira (10), os ministros ouvirão as partes envolvidas e a votação ocorrerá em outra data a ser marcada.

Para entendermos porque o tema volta a pauta do STF, convidamos Marcelo Figueiredo, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP, Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas- ABCD- seção brasileira do Instituto Ibero- Americano de Direito Constitucional com sede no México.

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Episódio do programa Revista Brasil

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