Roberto Veloso esclarece diferença entre prisão penal e prisão processual

Nesta quinta- feira (22), o Revista Brasil conversou com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso. Ele falou sobre o motivo das prisões no bojo de uma investigação. Para começar, ele comentou a diferença entre prisão penal e prisão processual. "A prisão penal é a definitiva e decorre de uma sentença penal condenatória, e ao lado dela existem as prisões processuais, que são prisões provisórias e decorrem de outros requisitos", completa.

O Roberto Veloso cita que a prisão processual é aplicada para evitar que o suspeito destrua provas, ameaçe fugir e ameaçe testemunhas. "Então, o juiz decreta a prisão provisória que pode ser temporária ou preventiva. Quando nós vemos uma prisão provisória ela está baseada em um destes fatores”, destaca. 

“O juiz para acautelar o próprio processo penal decreta essa prisão preventiva, mas ela não é uma antecipação da condenação. Ela busca justamente assegurar a correta aplicação da lei penal”, informa Roberto Veloso.

Saiba mais sobre o assunto, ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

Também em entrevista ao Revista Brasil nesta quinta-feira(22), o advogado criminalista Luis Guilherme Vieira criticou a atuação da justiça no cumprimento das prisões preventivas.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.