Resultado da 2ª Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos

O Diário Oficial da União publicou hoje o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Sobre isso o Revista Brasil conversou com  o ouvidor-geral da União, Valmir Dias.

"Tivemos 12 ouvidorias vencedoras, mas a maior vencedora foi a sociedade brasileira, que passou a melhor conhecer seus direitos na prestação de serviços pelo Estado", destacou o ouvidor-geral da União, Valmir Dias. 

A segunda edição da Maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.  A Maratona focou principalmente na importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas. 

A Carta de Serviços informa aos cidadãos os serviços prestados pelas instituições públicas, como acessá-los e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. 

EBC

A carta da EBC apresenta ao público 12 serviços prestados pela empresa, entre os quais acessar notícias em tempo real gratuitamente (Agência Brasil), assistir aos vídeos da TV Brasil (TV Brasil Play) e ouvir a programação das Rádios EBC via aplicativo, tanto em aparelhos com sistema Android quanto iOS, além da transmissão em ondas curtas.

Veja a lista das ouvidorias vencedoras da segunda Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos:

Categoria 1: municípios com população de até 20 mil habitantes: 1º lugar - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP, com 10.406 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Araputanga/MT com 2.445; 3º lugar - Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC com 866.

Categoria 2: municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes: 1º lugar - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, com 80.615 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP com 9.534; 3º lugar - Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP com 6.607.

Categoria 3: municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes: 1º lugar - Ouvidoria Geral do Município Vitória da Conquista – BA, com 225.333; 2º lugar - Câmara Municipal de Itapevi/SP com 14.699; 3º lugar - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT com 1.351.

Categoria 4: municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF: 1º lugar - Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisacom 238.944 visualizações; 2º lugar - Colégio Pedro II com 110.821; 3º lugar - Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco com 76.147.