Novo sistema agiliza denúncias de cartel feita por cidadãos

Foi lançado esta semana o novo formulário para denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A ferramenta está integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e admite acusações realizadas por quaisquer cidadãos relacionados tanto a atos de concentração quanto a condutas anticompetitivas, como cartel.

As denúncias submetidas ao Cade se tornarão automaticamente um processo no SEI. Para iniciar o procedimento, basta clicar em "clique denúncia" disponível na página principal do site.

Para falar sobre o assunto, o Revista Brasil entrevistou o superintendente adjunto do Cade, Diogo Andrade.

Ele explica que o novo formulário foi uma adequação do click denúncia, um link no site, ao sistema informatizado de processos eletrônicos que hoje existe no Cade. Antigamente, explica Diogo Andrade, o cidadão já podia fazer a denúncia por meio de formulário eletrônico, mas o processo ainda tramitava por meio de papel e em diversos setores do órgão.

Com o novo sistema, a denúncia do cidadão feita pelo meio eletrônico vira automaticamente um procedimento no Cade, direcionada para setor específico para esse tipo de denúncia, o que diminui o tempo de resposta.

Confira a entrevista na íntegra no player acima

Para ter acesso ao formulário de denúncias clique aqui

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.