Medida Provisória pretende modernizar os serviços de cartórios

Parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram Medida Provisória que moderniza os serviços de cartórios no país e permite aos usuários desses estabelecimentos serem atendidos via internet.

Para falar sobre a proposta, o Revista Brasil entrevistou o subsecretário de Política Microeconômica do Ministério da Economia, Emmanuel de Abreu.

Em síntese, a medida traz uma plataforma eletrônica única que todos os cartórios do país precisam se conectar, resume o subsecretário.

Com a plataforma, todos terão acesso gratuíto pelo gov.br a documentos de forma prática e confortável, com a possibilidade de pagamentos digitais. Emmanuel de Abreu afirma que os serviços presenciais continuarão mantidos.

Segundo o subsecretário, a medida possibilita redução nos prazos de emissão de documentos e de certidões, que poderão ser emitidas sem que o cidadão precise se deslocar de estado.

A MP prevê entrada em vigor no Serpro a partir de 31 de janeiro de 2023, se não houver alteração.

Clique no player acima e ouça a entrevista na íntegra.