Instrução Normativa prorroga prazo para comprovação de vida

O Revista Brasil falou sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 14 deste ano, que trata da prorrogação da comprovação de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, dentre outros assegurados. O entrevistado foi André Luiz Bittencourt, especialista em direito previdenciário e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social.

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André afirmou que como grande parte das pessoas que precisam fazer o recadastramento são do grupo de risco para a covid-19, ocorreu a prorrogação do prazo.

Ele considera que se situação não for resolvida até 31 de março, um novo prazo deve ser estabelecido.

Em casos de suspensão de benefícios, a normativa prevê que se protocole um requerimento on-line para ser avaliada a urgência e reestabelecido o pagamento.

O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h, pelas rádios Nacional Brasília e Nacional Rio, e às 6h (horário local) pela Nacional Alto Solimões. Aos sábados, o programa vai ao ar às 8h pela rádio Nacional Brasília.