Ibdp recorre a MPF para garantir auxílio-doença para quem está na fila do INSS

Os peritos da Previdência Social voltaram nesta segunda-feira (25) a atender apenas os casos de concessão do auxílio-doença. No entanto, com uma demanda de mais de um milhões de pessoas esperando a perícia, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (Ibdp) busca atuação do Ministério Público Federal para garantir o pagamento de benefícios pelo INSS de quem está na fila.

Sobre o assunto, o Revista Brasil ouviu a presidente do Ibdp, Jane Berwanger.

Para ela, as consequências da greve dos peritos recaem sobre a população que tem maior dificuldade de sobreviver, de trabalhar e está num momento de vulnerabilidade, porque a pessoa doente está incapaz para o trabalho, está sem salário e portanto é a mais prejudicada.

Segundo a presidente do Ibdp, pelo menos um milhão e 300 mil pessoas não tiveram suas perícias realizadas. “Além do custo direto disto, ou seja, a pessoa ficar sem remuneração gera endividamento, gera problemas no trabalho e agravamento da saúde, porque não tem condições de comprar medicamentos e de se tratar, porque na maioria das vezes o tratamento não é oferecidos pelo Sistema Único de Saúde”, enfatiza.

Por conta disso, o IBDP resolveu procurar o Ministério Público Federal (MPF), para buscar soluções e minimizar os problemas, diz Jane Berwanger. O órgão poderá ser ajuizar ação (há jurisprudência no Rio Grande do Sul), determinando que num prazo de 45 dias, se o INSS não fizer a perícia, tem que começar a pagar o benefício, afirma.

Acompanhe esta entrevista para saber que outras providências o Ibdp está tomando sobre a questão. A entrevista foi ao ar no programa Revista Brasil, com Valter Lima.