Fuga de brasileiro nos EUA levanta questões sobre transferência de presos

O brasileiro Danilo Cavalcanti, de 34 anos, fugiu de uma prisão na Pensilvânia, nos Estados Unidos, em 31 de agosto, onde estava cumprindo pena de prisão perpétua. Embora os presos brasileiros nos EUA possam solicitar transferência para o Brasil com base em um tratado multilateral assinado em 2006, a transferência é complicada, especialmente quando se trata de penas como a prisão perpétua, que não existem no sistema jurídico brasileiro.

A decisão de transferência depende de vários fatores, incluindo a compatibilidade da pena com o sistema jurídico brasileiro e a aprovação dos Estados envolvidos, e as chances de transferência nesse caso específico são consideradas muito pequenas.

Murilo Raszl, Advogado Criminalista conversou com o Revista Brasil sobre o funcionamento desses processos de extradição.