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Revista Brasil
Direitos autorais: como funciona o registro de nomes e termos históricos
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Você sabe como funcionam os Direitos Autorais com relação a nomes e pseudônimos históricos?
Recentemente, uma emissora de TV foi proibida de usar um pseudônimo para nomear sua minissérie.
A justiça brasileira entendeu que apesar do apelido ser amplamente conhecido, não havia a devida autorização dos herdeiros, e, portanto, configurava uma violação ao direito de personalidade.
Para entendermos esse caso, convidamos Gustavo Kloh, Professor da FGV Direito Rio.
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