Decisão sobre homossexualidade pode acabar no STF

A liminar concedida a um grupo de psicólogos que pretende tratar gays e lésbicas fazendo terapias de “reversão sexual” pode ser questionada e chegar ao Supremo Tribunal Federal. A informação é do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, em entrevista ao programa Revista Brasil.

Segundo o juiz, sendo apresentado agravo contra a decisão de primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, o processo será analisado por um desembargador da segunda instância, num prazo médio de cinco dias, cabendo outros recursos até o Supremo Tribunal Federal.

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O grupo de psicólogos que querem fazer a chamada “cura gay” entrou na Justiça contra o previsto na Resolução Nº 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que veta qualquer ação profissional que trate a homossexualidade como doença. A liminar foi concedida pelo juiz federal de Brasília Valdemar Cláudio de Carvalho.

O Conselho Federal de Psicologia já informou que vai recorrer contra a liminar e considera a “reversão sexual” uma prática que “representa uma violação dos direitos humanos e que não tem qualquer embasamento científico”.