Corinthians decide não jogar mais no período noturno e aos domingos

Por conta de uma deliberação da justiça, o Corinthians decidiu não jogar mais no período noturno e aos domingos. Para falar sobre este assunto o Revista Brasil entrevistou Nicola Manna Piraino, advogado, Diretor de Relações Institucionais do MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente e procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do RJ.

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Ele explicou que alguns dispositivos da Lei Pelé  de 1998, foram alterados com a Lei 12.395 em 2011, dentre eles a determinação de 44 horas semanais com limite de concentração de 3 dias na semana.

Sobre a decisão da Justiça de São Paulo, Nicola disse que se refere a uma ação do jogador Paulo André, alegando que não teve período de descanso na semana. Ele ressaltou que os dias de descanso não são baseados somente nos dias de jogos, mas nos dias de concentração, viagens. Com isso, o Corinthians fez um acordo.

O advogado declarou que é uma situação polêmica e que jogador tem uma profissão diferenciada dos demais trabalhadores.

A deliberação da justiça se baseou na lei. A decisão não envolve a justiça desportiva e sim a do trabalho.

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