Cinco gigantes do setor automobilístico estão no banco dos réus

O escândalo Dieselgate, açao que reúne cinco das maiores montadoras do mundo – Mercedes-Benz, Ford, Renault, Nissan e Peugeot/Citroën (Stellantis) tem novos desdobramentos. As gigantes enfrentam diante do Tribunal Superior inglês o que já é chamado de o maior processo coletivo da história do sistema judiciário da Inglaterra e País de Gales.

O cerne da acusação: o uso de “defeat devices”, dispositivos de software que teriam permitido manipular testes de emissões de óxidos de nitrogênio (NOₓ) em condições laboratoriais, enquanto os níveis reais nas ruas seriam muito mais elevados.

O processo congrega até 1,6 milhão de consumidores como claimants (reclamantes) e concentra-se, numa primeira fase, em mais de 220 mil proprietários diretamente representados e cerca de 20 modelos diesel comercializados principalmente entre 2009 e 2017. Os advogados dos consumidores estimam que as indenizações poderiam ultrapassar £6 bilhões (aproximadamente R$ 42 bilhões), com algumas projeções chegando a £8 bilhões, valores que representariam uma das maiores compensações da história automotiva europeia.

Sobre esse tema, conversamos com Dr. Ricardo Morishita, especialista no direito do consumidor e professor de Direito do Consumidor do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.