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Certidão de nascimento deve incluir outra opção de gênero?

Revista Brasil conversou com especialista sobre o caso de um transgênero canadense que conseguiu registrar o filho como de sexo "indeterminado" ou "não atribuído"

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O registro de nascimento sem a identificação do gênero (homem ou mulher) já é adotado em alguns países, como a Holanda e a Alemanha. No Brasil, embora a população LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) esteja conquistando alguns direitos, como o de herança nos relacionamentos homoafetivos, não existe ainda a possibilidade de registrar uma criança com o gênero "indeterminado" ou "não atribuído".

No Canadá, um transgênero conseguiu que o filho fosse registrado dessa forma, com a justiticativa de que ele deveria decidir o próprio gênero quando crescesse. Para falar deste assunto, o programa Revista Brasil ouviu a advogada especializada em direito homoafetivo e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias. "As pessoas têm que aprender a conviver com o diferente", destacou ela.

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