Episódio

Revista Brasil

Alienação Parental será discutida em audiência no STF

O objetivo é colher informações e pontos de vista sobre a apresentação de falsa denúncia contra genitor ou familiares

No ar em

Uma audiência pública para discutir aspectos da Lei de Alienação Parental foi convocada pelo ministro Flávio Dino para o dia 14 de dezembro.

O objetivo do Supremo Tribunal Federal (STF) é colher informações e pontos de vista sobre a apresentação de falsa denúncia contra genitor ou familiares e sobre a adoção de medidas judiciais urgentes para preservar a integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar a convivência com o genitor.

A audiência visa proporcionar um debate técnico e interdisciplinar sobre questões sensíveis relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, à prevenção da violência nas relações familiares e às garantias do contraditório e da ampla defesa. 

Acerca do tema, convidamos a Presidente da Comissão de Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, Bruna Barbieri Almeida Waquim.

Tags:

Publicado em

Atualizado em

Episódio do programa Revista Brasil

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Escolha sua manifestação em apenas um clique.