STJ determina retorno à prisão de policiais acusados de chacina em Pau D'arco

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o restabelecimento da prisão preventiva de oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de dez trabalhadores rurais durante operação policial em uma fazenda, localizada no município paraense de Pau D'Arco. As informações são do STJ.

Ministra Laurita Vaz, por Foto: Superior Tribunal de Justiça / Ascom

A medida atende ao pedido do Ministério Público do Pará, que alegou o receio concreto de os sobreviventes serem procurados e, eventualmente, eliminados, como queima de arquivo”.

No início da semana, o Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus aos presos. No entendimento do TJPA, além dos policiais não terem antecedentes criminais e possuírem residência fixa, não há elemento concreto que aponte que os policiais representem risco à ordem pública.

 A ministra destacou que na decisão de primeiro grau que determinou as prisões preventivas, o juiz atentou para a periculosidade dos acusados, evidenciada pela forma como o crime foi cometido. Laurita Vaz também considerou o fato de a decisão do TJPA, que colocou os policiais em liberdade, ter sido tomada por quatro votos a três.

Os dez trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em maio deste ano, durante operação policial realizada na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D'Arco.

Após as investigações, o Ministério Público denunciou 17 policiais civis e militares.