Senado escolhe o relator do novo marco do saneamento

O senador Tasso Jereissati, do PSDB, será o relator do projeto do Saneamento. Ele foi escolhido porque já foi relator de propostas semelhantes que não avançaram no Congresso.

Está é a 4ª vez que o tema será discutido no parlamento.

A matéria foi aprovada na Câmara agora, em dezembro, e começa a tramitar no Senado no próximo ano, quando os parlamentares voltarem do recesso.

Na prática, o marco do saneamento permite capital privado no setor.

Parlamentares da oposição alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos podem prejudicar as empresas públicas do setor e aumentar a tarifa de água. 

Ja os defensores do marco argumentam que a proposta vai levar esgoto as comunidades onde ainda não existem o serviço.

No texto, a  regulação do saneamento básico fica sob a chefia da Agência Nacional de Águas.

Em encontro com os jornalistas na última semana, o presidente do senado Davi Alcolumbre já anunciou que a proposta é prioridade na casa, e deve ser uma das primeiras a ser analisadas no próximo ano.

Ouça o Repórter Nacional (7h) desta terça-feira (24):

Your browser does not support the audio element.

Outros destaques desta edição:

- Presidente Jair Bolsonaro é internado após sofrer queda no Palácio da Alvorada

- Decreto do indulto de Natal está publicado no Diário Oficial da União. Policiais que cometeram crimes sem intenção estão entre os beneficiados pela medida         

- Polícia Rodoviária volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

- Compras de última hora movimentam comércio pelo país