Semana Nacional da Conciliação começa hoje (27)

A Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (27) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, é aguardada para a cerimônia de abertura, em São Paulo. O mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até o dia 1º de dezembro.

Dados mais recentes do CNJ apontam que existem mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário e a expectativa é realizar cerca de 120 mil audiências nos tribunais de todo o país.

E para realização da Semana, durante os últimos meses, os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais selecionaram processos que tinham possibilidade de acordo e intimaram as partes envolvidas para solucionarem o conflito durante a Semana Nacional.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Mas não valem para crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

No Tribunal Regional Federal da 3a Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso, a previsão é de realizar 4200 audiências nas 33 centrais de conciliação. Na cidade de São Paulo, os trabalhos serão concentrados no Centro. De acordo com o tribunal, as matérias mais comuns na conciliação envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e os Conselhos de Classe.

Ouça o Repórter Nacional desta segunda-feira (27) na íntegra:

Your browser does not support the audio element.

Confira também nesta edição:

- Temer recebe alta de hospital em São Paulo e retorna a Brasília

- Comissão do Senado deve analisar jogos de azar nesta semana

- Na Câmara a expectativa é de que a reforma da previdência domine os debates

- Mercado financeiro reduz projeção de inflação para este ano

- Operação "Controle Institucional" apura fraude de servidores da Controladoria Geral da União no Pará

- Ameaça de erupção de vulcão fecha aeroporto em Bali