Reforma Trabalhista é aprovada no Senado e texto segue para sanção presidencial

Após horas de ocupação da mesa do plenário do Senado por senadoras da oposição, a Casa aprovou a Reforma Trabalhista na terça-feira (11). Por 50 votos favoráveis, 26 contra e uma abstenção, o projeto que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segue agora para sanção presidencial.

Em dia histórico, cinco senadoras impediram a votação da Reforma Trabalhista por seis horas e meia. Ao chegar ao plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, foi impedido de assumir a cadeira da presidência e encerrou a sessão. As luzes do plenário ficaram apagadas por quase toda a tarde com as senadoras no escuro ocupando a mesa diretora da Casa. 

As senadoras queriam a aprovação de ao menos uma emenda: a que proíbe que mulheres grávidas e amamentando possam trabalhar em locais insalubres. Se a alteração fosse aprovada, a reforma teria que voltar para nova votação na Câmara. Da maneira que está no texto, mulheres gestantes e lactantes podem trabalhar em locais insalubres desde que haja a permissão por um atestado médico. Michel Temer prometeu ao Senado vetar esse artigo para o projeto não voltar para Câmara. 

Por volta das seis e meia da noite, o presidente Eunício Oliveira, com microfone fora da mesa em que costuma presidir a sessão, deu um ultimato para a oposição.

Após cerca de 20 minutos, o presidente Eunício iniciou a votação sem dar direito aos parlamentares de usarem o microfone para se posicionarem sobre a matéria. Os senadores, no entanto, encaminharam a votação aos gritos. Até que a oposição cedeu e deixou a mesa diretora do Senado.

Os parlamentares ainda rejeitaram três emendas para alterar o projeto. Com isso, o Senado manteve o artigo que permite que as mulheres grávidas ou amamentando trabalhem em locais insalubres e o que trata da jornada intermitente. A jornada intermitente prevê que o trabalhador fique a disposição do patrão e só receba se for convocado para trabalhar, quando houver demanda da empresa.

O governo argumenta que essas mudanças darão mais oportunidades de empregos, como defendeu o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB).

Também foi mantido, após rejeição de emenda, o principal ponto da reforma, que é a possibilidade de o acordo entre patrões e trabalhadores prevalecer sobre a atual legislação em diversos pontos, como jornada de trabalho e férias.

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E ainda nesta edição de quarta-feira (12):

- Raquel Dodge vai ser sabatinada hoje no Senado para cargo de Procuradora-geral da República;

- Graça Foster e Sérgio Gabrielli são absolvidos em processo de capitalização da Petrobras;

- Comitê Olímpico Internacional decide que Paris e Los Angeles sediarão Olimpíadas de 2024 e 2028.