Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é sancionado

A presidente sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida aproxima universidades e empresas e regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado. Além disso, dá maior flexibilidade às instituições científicas e permite a dispensa de licitação quando a administração pública for contratar serviços ou produtos inovadores de micro, pequenas e médias empresas.

O marco também amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.

Na cerimônia, também foi lançada uma pública, que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.

O Repórter Nacional desta segunda-feira (11) ainda: David Bowie morre de câncer aos 69 anos; inscrições para o Sisu vão até quinta-feira (14); projeção de instituições financeiras para queda da economia chega a 2,99%; Neymar disputa Bola de Ouro com Messi e Cristiano Ronaldo.