Mais de 700 mil famílias aguardam títulos de terra no Brasil

O Governo Federal concedeu 123 mil títulos de terra para assentados, em 2017. Apesar do crescimento, cerca de 700 mil famílias ainda aguardam titulação definitiva. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 1, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Dos 123 mil títulos, 26 mil são definitivos, que garantem a propriedade da terra para as famílias assentadas. Os outros 97 mil são títulos provisórios, que, por meio do Contrato de Concessão de Uso, permitem ao beneficiário da reforma agrária o acesso à terra e aos créditos de apoio à agricultura familiar.

Reforma agrária, por Andre Borges/Agência Brasília/ Flickr/ CC

Eliseu Padilha afirmou que os Estados da região Norte foram os maiores beneficiários da regularização fundiária. Mais da metade dos títulos definitivos foram concedidos na Amazônia Legal. O ministro da Casa Civil afirmou que a nova política para o trabalhador rural tem como foco o desenvolvimento econômico e produtivo, superando o viés do simples assistencialismo. 

De acordo com Padilha, a meta para 2018 é superar os números de títulos de terra distribuídos no ano passado. Ainda neste mês, uma ação nacional deve entregar 50 mil títulos.

O Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra contesta as informações. Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, afirma que concessão de título não é reforma agrária, e que área sofreu cortes no orçamento para fazer a desapropriação de terras, que é o principal instrumento de reforma agrária. 

De acordo com Alexandre, 130 mil famílias sem terra ainda lutam por assentamentos. Os títulos de propriedade apresentados pelo Governo Federal nesta quinta-feira, segundo o coordenador do MST, são de assentamentos feitos em governos anteriores.

Ouça essa e outras notícias no Repórter Nacional, edição das 7h

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