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Repórter Nacional
Maia afirma que pretende agilizar votação do projeto de lei com regras para repatriar brasileiros de Wuhan
A expectativa é que os parlamentares votem ainda hoje o Projeto de Lei que cria regras para a quarentena
Na Câmara dos Deputados, o projeto será analisado diretamente no Plenário da Casa. Para isso ocorrer, deverá ser aprovado um requerimento de urgência para incluir a proposta na Ordem do Dia. Aprovado na Câmara o texto segue para o Senado. Mas, a votação no plenário dos senadores só deve ocorrer amanhã.
O governo chegou a cogitar editar uma Medida Provisória sobre o tema, mas preferiu enviar um projeto de Lei. O Projeto determina quais as medidas que serão adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.
Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País.
Também são destaques do Repórter Nacional dessa terça-feira, 4:
- Ministério da Saúde atualiza para 13 o número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil
- Organização Mundial da Saúde diz não considerar novo vírus como pandemia
- No Rio de Janeiro, deputados querem criar CPI para investigar crise na Cedae
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