Amapá: MPF denuncia nove pessoas por fraude em concessão de salário-maternidade

Nove pessoas no Amapá foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por participação em esquema fraudulento de concessão de salário-maternidade. De acordo com as investigações, mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias eram atraídas por um conselheiro tutelar de Tartarugalzinho (AM), para, com documentos falsos, solicitar salário-maternidade destinado a pescadoras artesanais.

A presidente da Colônia de Pescadores Z-12 falsificava documentos como certidões, declarações falsas e carteira de pescador artesanal para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada por uma servidora do órgão.

O MPF destaca na denúncia que, em troca, o grupo cobrava metade do valor do salário-maternidade recebido indevidamente. As beneficiárias, em depoimento, informaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar que dividia o montante com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS.

O valor do benefício, referente aos 120 dias de salário-maternidade, era de aproximadamente 3 mil reais. Cinco mulheres beneficiadas irregularmente também foram denunciadas.

As fraudes são investigadas desde 2015, quando a justiça federal autorizou a prisão temporária de alguns denunciados, durante a operação Barriga de Aluguel, da Polícia Federal.

Os envolvidos agora vão responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa.

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