Nova resolução facilita participação de Povos Tradicionais em chamadas públicas para merenda escolar

A resolução 11/2026 facilita que agricultores, indigenas e quilombolas forneçam produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas cidades e comunidades. Ela regulamenta a aquisição de alimentos produzidos por povos e comunidades tradicionais.

Um dos principais avanços é a chamada pública específica de Municípios e Estados que agora realizam editais de chamamento focados exclusivamente em fornecedores de comunidades tradicionais, evitando burocracias da concorrência ampla.

Miss Lene Ferreira conversou com o procurador do Ministério Público Federal no Amazonas, Fernando Merloto Soave, que explica as principais mudanças da nova resolução.