Especialista fala sobre projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz e maus-tratos

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do texto que aumenta a pena para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos. A tramitação do projeto ganhou impulso com o caso do menino Henry.

O crime, atualmente, prevê detenção de seis meses a três anos. Pela proposta, a pena aumentaria para reclusão de dois a cinco anos. O texto também agrava as penas em caso de abandono que tenha consequências mais drásticas.

Com a aprovação, o projeto pode ser votado mais rapidamente pois poderá ser pautado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pela análise das comissões temáticas.

Dylan Araújo conversou sobre o assunto com Carlos Nicodemos, que é advogado e professor de direito penal e criminologia, além de ser Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Confira a entrevista clicando no player acima.