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Natureza Viva

Advogada fala sobre direito à terra às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 garante este direito

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O Natureza Viva participou na última quinta-feira (6) de um evento da ONU Meio Ambiente sobre direitos e defensores ambientais em Brasília. Na oportunidade, nosso programa teve a oportunidade de se antecipar às comemorações em torno dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos amanhã, 10 de dezembro, conversando com a advogada Luciana Cristina Pivato, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos!.

Luciana conta que a Terra de Direitos! trabalha há16 anos com assessoria jurídica popular e defensores como povos tradicionais, comunidades ribeirinhas, quilombolas, dentre outros na luta do reconhecimento dos seus direitos, principalmente à terra.

A advogada explica ainda que a terra, como conceito, é o lugar onde as pessoas se reconhecem como ser humano. É um lugar onde se produz um modo de vida, de onde as pessoas tiram o seu alimento. Segundo ela: “O direito à terra é um dos principais direitos do ser humano”, afirma.

Ela ainda ressalta que a Constituição Federal de 1988 já garante direitos em relação à terra a determinados povos.


Ouça a entrevista completa aqui:

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Episódio do programa Natureza Viva

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