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Quem pode ser incluído como dependente no imposto de renda?
Relações de dependências para fins da Declaração de Ajuste Anual do IRPF2020
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São consideradas relações de dependências para fins da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da pessoa física 2020:
- Companheiro/companheira com a qual o contribuinte tenha filho/filha ou viva há mais de 5 (cinco) anos; ou cônjuge.
- Filho/filha ou enteado/enteada até 21(vinte e um) anos.
- Filho/filha ou enteado/enteada cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.
- Filho/filha ou enteado/enteada em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.
- Irmão/irmã, neto/neta ou bisneto/bisneta sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos.
- Irmão/irmã, neto/neta ou bisneto/bisneta sem arrimo dos pais, com idade até 24 (vinte e quatro) anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 (vinte e um) anos.
- Irmão/irmã, neto/neta ou bisneto/bisneta sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.
- Pais, avós e bisavós que, em 2019, receberam rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 (Se Declaração de Ajuste Anual ou Declaração Final de Espólio). Pais, avós e bisavós que, em 2019, receberam rendimentos, tributáveis ou não, não superiores à soma dos limites de isenção mensal (R$ 1.903,98, nos meses de Janeiro a Dezembro) correspondentes aos meses abrangidos pela declaração (Se Declaração de Saída Definitiva do País).
- Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial
- A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
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