Espaço Arte destaca promulgação da PEC da Música

Em sessão nesta semana, realizada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi decretada depois de mais de seis anos tramitando no Congresso. A aprovação foi comemorada por músicos como Fagner e Celia Porto, que participaram da sessão. Congressistas favoráveis à PEC esperam que, com a extinção de tributos da produção, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional sejam reduzidos em 25%, em média.

A emenda também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares. A PEC da Música será publicada no Diário Oficial e deve entrar em vigor a partir da data de publicação ou no momento que for determinado pela lei. Acompanhe os detalhes nesta reportagem para o programa Espaço Arte, da Rádio Nacional de Brasília.